Processo 300296/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 02/09/2013 17:05
Autuado em 02/09/2013 17:05
Apensado ao Processo 848860/13 em 17/12/2013 13:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4891/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2013 Acórdão   4891/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
07/11/2013 Acórdão   4891/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
19/09/2013   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MAURO LEMOS
Origem MUNICÍPIO DE AMAPORÃ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2013 787 Despacho Processual Diverso nº 3124/2013
20/11/2013 771 Acórdão nº 4891/2013
31/10/2013 759 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 07/11/2013
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 20219/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2013 12:49 DP  
02/12/2013 14:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3124/2013 -
08/11/2013 11:51 STP Acórdão nº 4891/2013 -
08/11/2013 11:51 STP Certidão de Publicação DETC nº 839/2013 -
20/09/2013 10:25 GCNB  
20/09/2013 10:18 STP  
20/09/2013 09:19 GCNB  
19/09/2013 14:51 STP Certidão de Sessão nº 629/2013 -
03/09/2013 11:16 GCNB  
02/09/2013 17:04 DP Informação nº 18501/2013 -
02/09/2013 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20219/2013 -

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